Justiça

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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

Justiça Há 1 ano

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Justiça Há 1 ano

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

Justiça Há 1 ano

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

Justiça Há 1 ano

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

Justiça Há 1 ano

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

Justiça Há 1 ano

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

Justiça Há 1 ano

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

Justiça Há 1 ano

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato

Justiça Há 1 ano

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal

Justiça Há 1 ano

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília

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