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Justiça

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Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

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Justiça Há 6 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 6 meses

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

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Justiça Há 6 meses

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

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Justiça Há 6 meses

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

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Justiça Há 6 meses

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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Justiça Há 6 meses

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 6 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

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Justiça Há 6 meses

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Justiça Há 7 meses

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 7 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 7 meses

Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro

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Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

Advogados alegam agravamento do quadro de saúde

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