A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 5808/23, conhecido como “Lei Marília Mendonça”, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional.
De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o texto propõe que o poder público incentive ações de preservação da memória e valorização do gênero musical, considerado um dos pilares da identidade cultural brasileira. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.
A proposta destaca que a música é expressão essencial na formação da identidade de um povo, e que a tradição caipira e sertaneja representa parte significativa do patrimônio cultural do Brasil.
Em entrevista, Flávia Morais explicou que a homenagem à cantora Marília Mendonça simboliza o reconhecimento da artista como responsável por dar nova visibilidade à cultura goiana e ao sertanejo moderno.
“Marília deu muito mais possibilidade a esses gêneros. A música caipira é a origem do sertanejo, e ambos são fortes na nossa cultura — merecem esse reconhecimento”, afirmou a deputada.
Marília Mendonça, nascida em Cristianópolis (GO) e criada em Goiânia, transformou o cenário da música brasileira ao unir força, emoção e representatividade feminina no sertanejo.
Mesmo após sua morte, em 5 de novembro de 2021, a cantora continua batendo recordes: ultrapassou 12 bilhões de streams no Spotify, foi bicampeã do Grammy Latino e segue como a mulher mais ouvida da década nas plataformas digitais.
A aprovação da “Lei Marília Mendonça” ocorre poucos dias após os quatro anos do falecimento da cantora, reforçando o impacto de seu legado na formação da identidade cultural brasileira.
O projeto também busca incentivar políticas de preservação, fomento e difusão da música de raiz e sertaneja, garantindo que novas gerações mantenham viva essa tradição.