A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acusado de participar do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários e de receber R$ 250 mil por mês para manter a fraude em funcionamento.
A prisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, Stefanutto teria atuado como “facilitador institucional” da quadrilha, usando sua influência dentro do INSS para dar aparência de legalidade ao esquema e garantir a continuidade dos repasses.
As investigações apontam que o grupo desviou R$ 708 milhões entre junho de 2023 e setembro de 2024, alcançando mais de 600 mil aposentados e pensionistas. O mecanismo usado envolvia associações que aplicavam descontos mensais sem autorização dos beneficiários, por meio de convênios irregulares processados pelo próprio INSS.
A PF afirma que parte dos pagamentos a Stefanutto era feita por empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino, investigado como responsável por movimentar valores disfarçados de serviços de consultoria. O ex-presidente também teria mantido convênios irregulares com a Conafer, mesmo após alertas sobre suspeitas de fraude.
Além de Stefanutto, foram presos o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira e a esposa dele, Thaísa Hoffmann. A operação cumpriu ainda um novo mandado contra Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O ex-ministro e também ex-presidente da autarquia, Ahmed Mohamad Oliveira, foi alvo de buscas e deverá usar tornozeleira eletrônica.
Em nota, a defesa de Stefanutto classificou a prisão como “completamente ilegal”, disse não ter tido acesso à decisão judicial e afirmou que irá comprovar sua inocência.
A Operação Sem Desconto segue em andamento e deve ter novas fases. No Congresso, a CPMI do INSS já discute medidas para impedir que convênios permitam descontos automáticos em benefícios sem autorização expressa dos segurados.