O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o general da reserva Augusto Heleno, 78, condenado na trama golpista, cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A manifestação foi enviada ao STF e considera a idade avançada do ex-ministro e o quadro de saúde apresentado pela defesa.
Gonet afirmou que manter Heleno preso no Comando Militar do Planalto “poderá vulnerar sua saúde”, e citou o princípio constitucional de proteção integral ao idoso. Segundo ele, relatórios médicos e o exame de higidez física realizado pelo próprio Exército comprovam a gravidade do quadro clínico.
No momento em que foi preso, Heleno afirmou a uma equipe médica sofrer de doença de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente, hipertensão e uso contínuo de medicamentos. Apesar disso, o diagnóstico não foi apresentado pela defesa durante o julgamento da trama golpista no STF.
Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, além de multa. Ele é um dos integrantes do núcleo militar considerado essencial para a construção da narrativa golpista após a derrota eleitoral de 2022.
A Primeira Turma do STF condenou Heleno, Bolsonaro e outros réus pelos crimes de:
tentativa de golpe de Estado,
organização criminosa armada,
abolição violenta do Estado democrático de Direito,
dano qualificado ao patrimônio público,
deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, Heleno teve papel relevante na sustentação da tese de fraude nas urnas eletrônicas, base da campanha de deslegitimação do processo eleitoral encampada por Bolsonaro.
O Supremo ainda analisará o pedido do procurador-geral para converter a atual prisão no Comando Militar do Planalto em regime domiciliar monitorado, caso os ministros concordem com a avaliação médica e jurídica apresentada.