21°C 35°C
Goiânia, GO
Cerca de 400 crianças imigrantes foram mantidas sob custódia do governo dos Estados Unidos por períodos muito superiores ao limite legal de 20 dias, segundo documentos do ICE (Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro) obtidos pela agência Associated Press (AP). Em ao menos cinco casos, os menores ficaram detidos por 168 dias — mais de cinco meses.
Os dados foram apresentados ao tribunal pelos advogados responsáveis pela ação civil iniciada em 1985, que resultou no acordo Flores Settlement, firmado em 1997. Esse acordo estabelece padrões mínimos para o tratamento de crianças migrantes e fixa o tempo máximo de detenção.
Nos relatórios enviados à Justiça, o ICE atribuiu as detenções prolongadas a atrasos no transporte, necessidades médicas e trâmites legais. Para os advogados que representam as crianças, porém, essas explicações não são suficientes para justificar a violação do acordo.
Segundo a AP, os registros indicam que não houve concentração das violações em um único centro de detenção, mas um problema generalizado em diferentes regiões do país. O ICE não comentou os dados até o momento.
Além da demora ilegal na custódia, há preocupação com o uso de hotéis como locais temporários de detenção. Embora decisões judiciais permitam essa medida por até 72 horas, alguns menores permaneceram nos quartos por períodos superiores, sem justificativa clara nos documentos apresentados.
Os relatórios também detalham condições precárias nos centros de detenção. Advogados afirmam ter registrado casos de comida estragada, alimentos com larvas, atendimento médico insuficiente e procedimentos inadequados.
Entre os relatos, há crianças com diarréia, dores de estômago e azia após consumo de refeições contaminadas. Em um caso, uma criança com sangramento no olho esperou dois dias por atendimento. Em outro, uma fratura no pé ocorreu quando um funcionário deixou cair um material pesado sobre a criança. Médicos teriam orientado famílias a voltar apenas se o menor vomitasse oito vezes.
A juíza federal Dolly Gee, da Califórnia, responsável por supervisionar o cumprimento do acordo Flores, deve analisar os relatórios na próxima semana e poderá determinar uma intervenção judicial.
As denúncias reforçam preocupações registradas em junho, quando uma investigação da revista Wired apontou aumento de emergências médicas em centros para migrantes. Em 60% das unidades analisadas foram identificados episódios graves relacionados a gravidez, tentativas de suicídio ou agressão sexual.
Especialistas afirmaram à época que os números estavam subestimados, já que equipes de emergência só são acionadas em casos extremos, enquanto muitas situações não são registradas.
