O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial da Polícia Federal para avaliar a real necessidade de cirurgias apontadas pela defesa. O exame deve ser realizado no prazo de 15 dias.

A decisão ocorre após os advogados pedirem autorização para que Bolsonaro seja transferido ao hospital DF Star, em Brasília, para procedimentos cirúrgicos e posterior recuperação. O ex-presidente está preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro, após ter a prisão domiciliar revogada por tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.

Moraes diz que não houve emergência

Ao determinar a perícia, Moraes afirmou que os exames entregues pela defesa têm três meses e não indicavam, à época, necessidade imediata de intervenção cirúrgica. O ministro destacou ainda que, desde a prisão preventiva, não houve qualquer notificação de emergência médica envolvendo o ex-presidente.

Segundo relato apresentado pela defesa, Bolsonaro estaria com quadro de dor e desconforto na região inguinal, agravado por crises de soluço. Os advogados solicitam internação de cinco a sete dias para realização dos procedimentos sob anestesia geral.

Defesa pede prisão domiciliar humanitária

No mesmo requerimento, os advogados pediram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária, citando princípios constitucionais de proteção à saúde, dignidade humana e direitos do idoso. A defesa sugere monitoramento eletrônico e outras medidas que Moraes considerar necessárias.

Bolsonaro cumpriu prisão domiciliar entre agosto e novembro, mas voltou ao cárcere após descumprir determinações do STF. Para Moraes, houve risco de fuga, justificando a prisão preventiva.

Desde 25 de novembro, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por participação na trama que buscou impedir a posse do presidente Lula.

Justiça suspende benefícios vitalícios de ex-presidente durante prisão

Em outra frente, a Justiça Federal de Minas Gerais determinou a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Bolsonaro como ex-presidente enquanto durar o cumprimento da pena em regime fechado.

A medida atinge quatro assessores, equipes de segurança e dois veículos oficiais, custeados pela Presidência da República. Segundo ação apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), os gastos com a estrutura chegaram a R$ 521 mil no primeiro semestre de 2025 e ultrapassam R$ 4 milhões desde 2023.

O juiz federal Pedro Pereira Pimenta considerou que manter a estrutura ativa enquanto Bolsonaro está preso “afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa”.

Com a decisão, todos os serviços vinculados aos benefícios ficam suspensos até nova ordem judicial.