O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 “vai acontecer”, ainda que de forma gradual. Em entrevista ao Jornal da CBN, o senador disse que, na próxima semana, vai analisar as sugestões apresentadas pelos parlamentares, mas deixou claro que considera inevitável a adoção de algum modelo de anistia.

Segundo Amin, o debate deve levar em conta o clima político da Casa. “Eu vou tirar a temperatura do que predomina no Senado. Se vale a pena lutar por uma anistia ampla e justa ou se vale a pena fazer a primeira etapa com este replanejamento de penas, com essa dosimetria menos injusta, menos pesada, menos raivosa”, declarou.

O relator reforçou que, para ele, a anistia ocorrerá de todo modo: “A anistia vai acontecer, tem que acontecer, pode ser em etapas.”

Projeto não deve ser judicializado, diz relator

Amin descartou a possibilidade de o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ser questionado judicialmente. “Não acredito que o texto que veio da Câmara seja questionável do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político, é uma avaliação para ser feita na semana que vem”, afirmou.

O PL da Dosimetria — aprovado na madrugada desta quarta pelos deputados — reduz penas, altera critérios de cálculo e abre margem para progressão mais rápida de regime para condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto chegou ao Senado sob forte controvérsia e enfrenta resistência de parte das bancadas de PSD e MDB.

Amin sugere que eventual veto de Lula pode ser derrotado no Congresso

Sem citar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator afirmou que o chefe do Executivo terá de avaliar com cautela a possibilidade de vetar o projeto, caso seja aprovado pelo Senado. Amin indicou que um veto poderia ser revertido por ampla maioria parlamentar.

“Se eu, que tenho uma convicção, sou capaz de transigir na busca de uma solução política viável, eu creio que o grande líder sindical vai avaliar muito se vale a pena vetar e tomar uma derrota gigantesca na derrubada do veto no Congresso”, disse.

O texto deve ser discutido na CCJ do Senado na próxima semana, e a expectativa de Amin é produzir um relatório alinhado ao que considerar politicamente viável diante da correlação de forças na Casa. Depois disso, o projeto seguirá para votação em plenário.