Após mais de duas décadas de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode avançar nos próximos dias. O governo brasileiro aposta que a assinatura ocorra na Cúpula do Mercosul, no sábado (20), em Foz do Iguaçu, mas o desfecho depende de votações e decisões finais dentro do bloco europeu.

A expectativa do Brasil está condicionada ao calendário da União Europeia. Na terça-feira (16), o Parlamento Europeu analisa as chamadas salvaguardas agrícolas, consideradas um dos pontos mais sensíveis do acordo. Já o Conselho da União Europeia se reúne na quinta (18) e na sexta-feira (19), etapas necessárias para liberar a assinatura do tratado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Essas salvaguardas permitem que a UE suspenda temporariamente benefícios tarifários concedidos ao Mercosul caso identifique prejuízos a setores agrícolas locais. A medida busca atender países que resistem ao acordo, como a França, mas gerou preocupação entre produtores brasileiros.

Agro em alerta

Entidades do setor avaliam que as salvaguardas podem reduzir a previsibilidade das exportações. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), há o risco de que mecanismos excepcionais se transformem em barreiras comerciais. O Brasil vê o acordo como estratégico, especialmente em um cenário de queda nas vendas do agro para os Estados Unidos após o tarifaço imposto pelo governo Donald Trump.

Atualmente, a União Europeia é o segundo maior destino das exportações do agro brasileiro, atrás apenas da China. Além disso, países europeus como Alemanha e Espanha passaram a defender o tratado como forma de reduzir a dependência do mercado chinês e contornar impactos das tensões comerciais com os EUA.

Carnes e cotas

O maior foco de tensão envolve o setor de carnes. Pelo acordo, produtos considerados sensíveis, como carne bovina e de frango, terão acesso ao mercado europeu por meio de cotas. No caso da carne bovina, os países do Mercosul poderão exportar até 99 mil toneladas anuais com tarifa reduzida, substituindo tributos hoje considerados elevados.

Para o frango, a cota conjunta do bloco sul-americano poderá chegar a 180 mil toneladas anuais com tarifa zero, de forma gradual. Associações do setor avaliam que há espaço para crescimento das exportações, desde que as regras sejam aplicadas com transparência.

Outros produtos

O acordo tende a beneficiar fortemente produtos como café, frutas e óleos vegetais. No caso do café solúvel, por exemplo, as tarifas europeias devem ser eliminadas em até quatro anos, o que pode tornar o produto brasileiro mais competitivo frente a concorrentes asiáticos.

Já a soja, principal item do agro exportado para a União Europeia, não deve sofrer impacto relevante, pois já entra no bloco com tarifa zero tanto na forma de grão quanto de farelo.

Se confirmado, o acordo UE-Mercosul envolverá um mercado de cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22 trilhões, sendo apontado como um dos maiores tratados comerciais do mundo. Para o agro brasileiro, o avanço pode abrir novas oportunidades, mas também exigirá atenção redobrada às regras e mecanismos de proteção previstos pelos europeus.