O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja internado nesta quarta-feira (24) e passe por uma cirurgia no dia de Natal, 25 de dezembro.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na superintendência regional da Polícia Federal em Brasília, após condenação criminal, e será submetido a um procedimento cirúrgico eletivo no hospital DF Star, na capital federal.
Na decisão assinada nesta terça-feira (23), Moraes determinou que o transporte e a segurança do ex-presidente sejam realizados pela Polícia Federal de forma discreta, com desembarque pelas garagens do hospital. A PF deverá manter vigilância integral durante toda a internação, com fiscalização ininterrupta, 24 horas por dia.
Pelo menos dois policiais federais deverão permanecer posicionados na porta do quarto hospitalar, além de equipes adicionais nas áreas internas e externas do hospital. Também foi determinada a proibição da entrada de computadores, celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos no quarto, exceto equipamentos médicos, cabendo à PF garantir o cumprimento da medida.
O ministro autorizou a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante todo o período de internação. Outras visitas somente poderão ocorrer mediante autorização judicial.
A autorização atende a pedido da defesa, que solicitou a internação um dia antes da cirurgia para a realização de exames preparatórios. A Procuradoria-Geral da República informou não se opor à realização do procedimento nem à presença dos acompanhantes indicados.
De acordo com laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística, a cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral é considerada eletiva, sem caráter de urgência. Já o quadro persistente de soluços, segundo os peritos, demanda intervenção mais rápida, já que tratamentos anteriores não surtiram efeito e podem agravar outras condições clínicas.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Segundo o ministro, Bolsonaro está custodiado em local próximo ao hospital onde realiza atendimentos médicos, o que não compromete eventual necessidade de deslocamento emergencial.
A defesa informou que o ex-presidente relatou aos peritos que os soluços começaram após a primeira cirurgia abdominal, em 2018, e se repetiram após outros procedimentos cirúrgicos, tendo se tornado contínuos após a última intervenção.