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O terceiro aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, será marcado por uma série de atos simbólicos organizados pelo governo federal, pelo Partido dos Trabalhadores e por movimentos sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto e aliados aguardam que ele aproveite a data para assinar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso no fim de 2025.
Paralelamente à solenidade institucional, o Partido dos Trabalhadores convocou sua militância para atos de rua em defesa da democracia. A orientação partiu da direção nacional da sigla, que mobilizou dirigentes estaduais para organizar manifestações no mesmo dia em diferentes capitais.
A cerimônia oficial está marcada para a manhã do dia 8, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. O governo também prevê atividades externas, com a instalação de um telão na Praça dos Três Poderes para que apoiadores acompanhem o evento.
Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que há expectativa de que Lula desça a rampa para se encontrar com militantes e apoiadores, repetindo um gesto realizado nas comemorações de 2024 e 2025. A organização das manifestações populares está sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Guilherme Boulos.
O presidente tem defendido publicamente que o 8 de Janeiro não seja esquecido e deseja reunir novamente representantes do Legislativo e do Judiciário no mesmo palco, em uma demonstração institucional de defesa da democracia. Até o momento, porém, os presidentes da Câmara e do Senado ainda não confirmaram presença.
No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal também prepara um ato próprio para relembrar a invasão e depredação do prédio da Corte por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados do presidente defendem que Lula utilize o simbolismo da data para formalizar o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas. O texto altera critérios de aplicação das penas, limita a soma de condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito e amplia possibilidades de progressão de regime.
Lula tem prazo legal até o dia 13 de janeiro para sancionar ou vetar o projeto, mas já afirmou publicamente que pretende rejeitar a proposta. Lideranças do PT avaliam que a assinatura do veto durante o ato do 8 de Janeiro reforça o discurso do governo contra tentativas de relativizar os ataques à democracia.
O projeto, aprovado pelo Congresso no fim de 2025, poderia reduzir de forma significativa o tempo de prisão de condenados, inclusive de Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses. Com as novas regras, a pena em regime fechado poderia cair para pouco mais de dois anos, a depender da interpretação do STF.
A expectativa do Palácio do Planalto é que o veto transforme o aniversário do 8 de Janeiro em um marco político, forçando o Congresso a retomar o debate apenas em 2026, caso queira insistir na redução das penas.
