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Oposição tenta derrubar veto à Dosimetria e base pode recorrer ao STF

O veto foi assinado de forma simbólica durante o aniversário de três anos do ataque às sedes dos Três Poderes; se o Congresso derrubar o veto, o governo pode recorrer ao Supremo

Por: Lavínia Dornellas
08/01/2026 às 16h24
Oposição tenta derrubar veto à Dosimetria e base pode recorrer ao STF
Foto: Reprodução

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria provocou reações imediatas no Congresso Nacional e acirrou o embate entre governo e oposição. A proposta previa a redução das penas impostas aos condenados pelos atos criminosos de 8 de Janeiro.

Nas redes sociais, lideranças de campos opostos anteciparam os próximos movimentos. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que a derrubada do veto será prioridade e garantiu que o Congresso irá revertê-lo na primeira sessão conjunta. Parlamentares bolsonaristas também apresentaram requerimento, liderado pela deputada Carol De Toni (PL-SC), para convocar ainda em janeiro uma sessão do Congresso com esse objetivo.

Do outro lado, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, comemorou a decisão presidencial e afirmou que a base governista irá mobilizar apoiadores nas redes sociais e nas ruas para impedir a derrubada do veto. Segundo ele, a manutenção da decisão de Lula é fundamental para preservar a responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.

O projeto havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e, além de beneficiar condenados pelos atos de vandalismo, também alcançava pessoas apontadas como participantes do planejamento do golpe que buscava impedir a posse de Lula e manter Jair Bolsonaro no poder.

O veto foi assinado de forma simbólica durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento foi organizado pelo governo federal com o objetivo de reafirmar a defesa da democracia e da ordem constitucional.

A disputa em torno da dosimetria das penas atravessou todo o ano de 2025 no Legislativo, gerando sucessivos confrontos entre governistas e oposição. Lula já havia sinalizado anteriormente que não sancionaria a proposta, posição que se confirmou com o veto integral ao texto aprovado pelo Parlamento.

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