O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca o retorno dos trabalhos do STF após o recesso. Em discurso, Fachin afirmou que as instituições enfrentam desafios constantes para manter a integridade e a confiança da sociedade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso. Pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição”, afirmou o presidente do STF.
Fachin destacou que os ministros do Supremo “respondem pelas escolhas que fazem” e disse que o momento exige autocorreção. Ele reconheceu que há resistência interna à criação de regras formais para a conduta dos ministros, mas afirmou que pretende dialogar para viabilizar a aprovação do texto.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso. É preciso dialogar e construir confiança pública, porque nela reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades dos Três Poderes.
O debate sobre a criação de um Código de Ética ganhou força após críticas públicas à atuação de ministros do STF em casos relacionados às investigações de fraudes no Banco Master.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação havia sido publicada pelo Portal Metrópoles e foi classificada por Moraes como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do banco pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços ao Banco Master.
Também neste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser questionado por continuar como relator de um caso envolvendo um fundo de investimento ligado ao banco. Segundo reportagens, o fundo adquiriu participação em um resort no Paraná que pertencia a familiares do ministro.
Fachin foi alvo de críticas após divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli no caso.