O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após acusações de importunação sexual. A medida foi tomada em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), um dia depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber uma nova denúncia relacionada ao caso.

Buzzi já é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, quando a família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Segundo o relato, ela estava na água quando o ministro se aproximou e tentou forçar contato físico.

Nesta nova denúncia, a mulher já prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que conduz a apuração em sigilo. As investigações também envolvem registros feitos na Polícia Civil de São Paulo e foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado do magistrado.

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante o período, o ministro fica impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, mas segue recebendo remuneração. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando o tribunal deve analisar as conclusões da Comissão de Sindicância.

A defesa de Marco Buzzi afirmou “irresignação” com a decisão, alegando que não há risco concreto para a investigação e que o ministro já estava afastado por licença médica. Segundo os advogados, a medida cria um precedente de afastamento antes do pleno contraditório. Nesta terça-feira (10), Buzzi apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias; no início do mês, ele já havia apresentado outro documento médico.

Na véspera da decisão, o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações e diz confiar que sua inocência será comprovada ao fim das apurações. Ele afirma que as denúncias têm causado sofrimento à família e desgaste à Corte.

O caso segue sob apuração simultânea no CNJ e em instâncias criminais, com todos os procedimentos em sigilo. A decisão do STJ reforça o caráter preventivo do afastamento e mantém em aberto os próximos desdobramentos administrativos e judiciais envolvendo o ministro.