O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o TCU suspenda o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto durar seu afastamento da Corte. O magistrado é investigado por denúncias de assédio sexual e está proibido de frequentar o tribunal.
O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. Além da suspensão imediata da remuneração, o requerimento solicita que o TCU avalie eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos desde o afastamento.
“É absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves”, argumentou o subprocurador.
O MPTCU também pediu que o TCU encaminhe ao Ministério Público Federal cópia da representação e da decisão que vier a ser tomada.
Marco Buzzi é alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. A segunda denúncia partiu de uma mulher que teria trabalhado em seu gabinete.
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza diligências sob sigilo e confirmou a oitiva de possível nova vítima com relato semelhante aos fatos já investigados.
Após o afastamento cautelar, a defesa do ministro declarou “respeitosa irresignação” com a medida. Os advogados afirmam que não há risco concreto à investigação e destacam que Buzzi já estava afastado por licença médica de 90 dias.
A defesa também argumenta que a decisão cria um “precedente arriscado de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.
O caso segue sob análise do Conselho Nacional de Justiça e pode ter desdobramentos administrativos e judiciais.