A Prefeitura de Goiânia vai renovar por mais 180 dias os contratos emergenciais com as organizações sociais (OSs) que administram as três maternidades municipais. A prorrogação vale até a conclusão do chamamento público que definirá a gestão definitiva das unidades.
Os contratos originais vencem nesta quinta-feira (19). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o valor mensal pago às entidades permanece o mesmo, em torno de R$ 12,7 milhões.
Desde agosto, a gestão está dividida entre o Instituto Patris, responsável pelo Hospital e Maternidade Dona Íris; a Sociedade Brasileira São José (SBSJ), pelo Hospital e Maternidade Célia Câmara; e a Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB), pela Maternidade Nascer Cidadão. As entidades substituíram a Fundahc após impasse financeiro com a prefeitura.
Apesar da abertura de novos processos administrativos neste ano, a SMS afirma que não haverá tempo hábil para concluir o chamamento antes do fim dos contratos atuais. Internamente, a pasta estima que o processo seletivo completo possa levar entre 120 e 180 dias, desde a elaboração da documentação técnica até a homologação e assinatura dos novos contratos, que terão vigência de 60 meses.
Segundo a secretaria, a elaboração do edital é considerada complexa, exigindo adequações regulatórias, orçamentárias e técnicas, especialmente em relação às políticas de saúde materno-infantil.
Atualmente, sete organizações sociais estão habilitadas a participar da seleção. A SMS informou que as OSs em atividade vêm cumprindo metas, mantendo a qualidade dos serviços e apresentando regularmente prestações de contas, sem registro de irregularidades graves.
A pasta afirmou, em nota, que os termos aditivos já foram assinados e aguardam publicação no Diário Oficial do Município.