O Partido Liberal (PL) e o partido Missão voltaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval deste ano.
Ao todo, já são quatro representações enviadas ao TSE sobre o enredo. Duas foram apresentadas antes do desfile e rejeitadas por falta de fato consumado. Outras duas foram protocoladas após a apresentação na Marquês de Sapucaí.
O partido Missão sustenta que o enredo — intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” — configuraria propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é pré-candidato à reeleição. A legenda pede multa e a proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e campanhas futuras.
Já o PL protocolou pedido de produção antecipada de provas, apontando suspeita de abuso de poder político e econômico. A sigla quer informações sobre:
Recursos públicos utilizados no desfile;
Gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades;
Tempo de exibição das imagens em TV aberta.
Segundo o partido, a homenagem teria se convertido em “peça política de promoção pessoal” de um pré-candidato.
Em 12 de fevereiro, o TSE negou liminar para barrar o desfile, sob o argumento de que a proibição poderia configurar censura prévia. A Corte, no entanto, afirmou que eventuais condutas poderiam ser analisadas posteriormente.
Ainda não há prazo para julgamento das novas representações.
A Acadêmicos de Niterói contou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste até a Presidência da República. A escola terminou em último lugar na apuração e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio.
O caso também gerou outras ações judiciais em diferentes esferas. O governo federal nega irregularidades e afirma que não participou da escolha do enredo.