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O Conselho Nacional de Justiça afastou nesta segunda-feira (2) o desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de venda de decisões judiciais.
A medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em caráter provisório.
A Polícia Federal esteve na sede do TJ-MT, em Cuiabá, para extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos do magistrado e de seu gabinete.
Segundo o CNJ, a investigação apura supostas negociações de decisões judiciais com empresários e advogados.
Em nota, o conselho informou que Dirceu dos Santos movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal apontou variação patrimonial considerada incompatível com os rendimentos do magistrado.
De acordo com o CNJ, apenas em 2023 a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos declarados chegou a R$ 1.913.478,48.
O órgão afirmou que a medida cautelar é proporcional à gravidade dos fatos investigados e tem como objetivo preservar a credibilidade do Judiciário, sem representar juízo prévio de culpa.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que está colaborando com as investigações.
A defesa do desembargador não foi localizada até a última atualização. O espaço permanece aberto para manifestação.
