Uma operação da Polícia Civil de Goiás prendeu dois ex-servidores da Prefeitura de Goiânia suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitação para a compra de tinta inseticida usada no combate à dengue.
As prisões ocorreram nesta terça-feira (10). Além das detenções, foram cumpridos 13 mandados judiciais, sendo 11 de busca e apreensão em Goiânia, no Distrito Federal e em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília.
A investigação é conduzida pelo delegado Ricardo Pina.
Segundo a polícia, o inquérito foi aberto em 2024 e tem como foco contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia.
De acordo com o delegado, a apuração identificou indícios de fraude:
no processo licitatório
na execução do contrato
e na fiscalização da compra
Os investigados seriam servidores comissionados da gestão anterior da prefeitura. Proprietários da empresa fornecedora das tintas também estão sendo investigados.
A investigação aponta que um grupo paralelo dentro da administração pública teria acelerado irregularmente os processos de compra.
Segundo a polícia, o núcleo foi chamado informalmente de “Departamento de Compras 2”.
“Era formado por servidores e ex-servidores comissionados que conferiam uma celeridade desproporcional ao procedimento licitatório, violando princípios administrativos como transparência e segregação de funções”, afirmou o delegado.
Cada lata possui quatro litros, totalizando 10 mil litros de tinta.
Segundo a polícia, a quantidade adquirida poderia cobrir cerca de 100 mil metros quadrados, mas a ordem de serviço previa uma aplicação cinco vezes maior do que a capacidade do produto, indicando inconsistência técnica no contrato.
Além disso, parte da tinta foi entregue próxima da data de vencimento, o que comprometeria sua eficácia.
A investigação também aponta irregularidades no uso do material.
Segundo a polícia, parte da tinta foi aplicada em imóveis desativados, transitórios ou sem utilidade para a administração pública.
Entre os locais previstos no contrato estavam:
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
Centros de capacitação educacional
cemitérios públicos
De acordo com a Controladoria-Geral do Município, os dados analisados indicam possível prejuízo aos cofres públicos.
A polícia solicitou à Justiça o sequestro de R$ 2,7 milhões, valor estimado do dano ao erário.
O contrato investigado tem valor total de R$ 4.437.500.
Segundo a auditoria, cada lata de tinta custou R$ 1.775, valor considerado elevado diante das irregularidades identificadas.
A polícia apura possíveis crimes de:
associação criminosa
fraude em contrato administrativo
modificação irregular de contrato
A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Semasdh) informou, em nota, que está à disposição da Polícia Civil para colaborar com as investigações e reforçou o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Já o ex-prefeito Rogério Cruz declarou que não é parte no processo judicial e afirmou não ter participado de decisões relacionadas aos contratos investigados.
Até a última atualização da reportagem, as defesas dos investigados não haviam se manifestado.