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O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar uma ação que pede ao Supremo Tribunal Federal que determine a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master.
Em despacho publicado nesta quarta-feira (11), o magistrado afirmou que decidiu se afastar do caso por motivo de foro íntimo.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, escreveu o ministro.
O parlamentar pede que o Supremo obrigue a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Segundo Rollemberg, o requerimento da CPI já tem 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo exigido.
Mesmo assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta, teria recusado a instalação imediata da comissão.
Motta argumenta que o pedido precisa respeitar a fila de CPIs já apresentadas na Casa.
A CPI pretende investigar possíveis irregularidades na relação entre o Banco Master e o BRB.
Rollemberg afirma que a demora para instalar a comissão impede o Congresso de cumprir seu papel de fiscalização.
“O presidente da Câmara está a impedir que o Parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados”, argumentou o deputado.
O nome de Dias Toffoli já havia sido citado nas discussões sobre o caso Master.
O ministro deixou anteriormente a relatoria das investigações após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu parte do resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Um relatório da Polícia Federal também mencionou o ministro em análises de dados do celular de Vorcaro.
Apesar disso, o STF já havia decidido que não existia impedimento automático para que Toffoli atuasse em processos relacionados ao caso.
A investigação envolvendo o banco segue em andamento no Supremo.
O novo relator do caso é o ministro André Mendonça, que autorizou recentemente a terceira fase da Operação Compliance Zero.
A operação levou à nova prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras.
Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF deverá começar a analisar se mantém ou não as decisões tomadas por Mendonça no processo.
