O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que o sistema tributário brasileiro é um “manicômio” e precisa ser simplificado. A declaração foi feita durante participação em um congresso realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia.
Segundo Alckmin, a grande quantidade de regras criadas nas últimas décadas tornou o sistema difícil de entender e administrar.
“Se a gente pegar de 1988 para cá, saíram 37 normas por dia útil. É um verdadeiro manicômio tributário. Além da carga tributária ser alta, é caro pagar imposto”, afirmou.
Durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Alckmin defendeu as mudanças propostas na reforma tributária.
Segundo ele, o objetivo principal é reduzir burocracia, aumentar a transparência e diminuir conflitos judiciais ligados à cobrança de impostos.
O vice-presidente afirmou que desde a Constituição Brasileira de 1988 já foram criadas mais de 460 mil normas tributárias, o que contribuiu para tornar o sistema complexo.
Entre os problemas citados estão:
cumulatividade de impostos
disputas fiscais entre estados
falta de transparência sobre quanto o consumidor paga
alto número de processos tributários na Justiça
Alckmin explicou que a reforma prevê a unificação de cinco tributos em um modelo de imposto sobre valor agregado, semelhante ao adotado em diversos países.
Segundo ele, o sistema atual gera o chamado “custo morto”, quando o mesmo produto é tributado várias vezes ao longo da cadeia produtiva.
“Quando se compra um automóvel, por exemplo, o aço paga imposto e depois o carro paga imposto novamente. Isso gera um custo desnecessário”, disse.
O vice-presidente também citou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que indicam impactos positivos da reforma no longo prazo.
De acordo com as projeções mencionadas por Alckmin, a reforma tributária pode:
aumentar o PIB entre 12% e 20% em 15 anos
elevar investimentos em cerca de 14%
gerar entre 7 e 12 milhões de empregos
Ele também criticou o fato de o Brasil concentrar grande parte da tributação no consumo.
“O Brasil é campeão de imposto sobre consumo. A alíquota é a mesma tanto para quem mora na favela quanto para um milionário”, afirmou.
O congresso realizado em Goiânia reúne juristas, autoridades e especialistas para discutir os impactos da reforma tributária.
Além de Alckmin, participaram do evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O encerramento do encontro deve contar com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.