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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o estado de saúde do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime de prisão. Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.
Segundo Gonet, a evolução clínica relatada pela equipe médica indica que o ambiente familiar poderia oferecer melhores condições para o acompanhamento do tratamento.
Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas apresentou evolução favorável, de acordo com boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23).
O informe aponta que o ex-presidente está clinicamente estável, sem febre e segue em tratamento com antibióticos intravenosos, além de fisioterapia respiratória e motora.
Caso a melhora continue, a equipe médica avalia a possibilidade de alta da UTI nas próximas 24 horas. Ainda não há previsão para a saída do hospital.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no presídio militar conhecido como Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília.
No início de março, o ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Na ocasião, o magistrado argumentou que a medida é excepcional e que o ex-presidente recebia acompanhamento médico adequado na unidade prisional.
Desde que foi transferido para a Papudinha, Bolsonaro já passou por mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas com profissionais da unidade e com médicos particulares.
Com a manifestação favorável da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a mudança do regime de prisão do ex-presidente. A decisão pode levar em conta tanto o estado de saúde quanto as condições de acompanhamento médico.
