O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a abertura de uma investigação sobre repasses de recursos públicos feitos por meio das chamadas “emendas PIX” para a Fundação Oasis, organização ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
Na decisão, Dino afirmou que há indícios de insuficiência de transparência e de rastreabilidade na destinação dos valores. O ministro também ordenou a coleta de novos documentos junto ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, em Minas Gerais.
Os repasses sob análise somam cerca de R$ 3,6 milhões e foram indicados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo a representação apresentada ao Supremo por deputados federais, os valores foram destinados da seguinte forma:
Os parlamentares argumentam que os repasses podem ter violado regras estabelecidas pelo próprio STF para garantir maior transparência e controle sobre a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Na decisão, Flávio Dino citou um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta evidências de “múltiplas irregularidades” na destinação de recursos vinculados às emendas.
Segundo o ministro, as novas diligências são necessárias para verificar se houve desvio de finalidade ou eventual favorecimento indevido na indicação dos recursos.
Dino também mencionou suspeitas de que pedidos de investigação relacionados à Fundação Oasis não teriam sido analisados pela CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana.
De acordo com os deputados que acionaram o STF, isso poderia indicar possível conflito de interesse, já que o parlamentar teria direcionado recursos à mesma entidade que aparecia no contexto das investigações da comissão.
A Igreja Batista da Lagoinha aparece em investigações relacionadas ao chamado Caso Master, que envolve suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O ex-pastor da igreja Fabiano Zettel, que é cunhado de Vorcaro, foi apontado pela Polícia Federal como operador financeiro e figura central no suposto esquema investigado.
Em nota divulgada anteriormente, a Fundação Oasis afirmou que suas informações financeiras e contábeis são públicas, auditadas regularmente e submetidas à fiscalização dos órgãos de controle.
A entidade também declarou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que confia que a apuração dos fatos permitirá esclarecer todas as informações.
Somente após a análise dos novos documentos solicitados será possível definir se o caso será encaminhado à Polícia Federal para investigação formal.