A Prefeitura de Goiânia enviou à Câmara Municipal o projeto do programa “Morar no Centro”, que prevê o pagamento de até 50% do valor do aluguel para atrair novos moradores à região Central da capital. A proposta foi lida em plenário na terça-feira (31) e integra um conjunto de ações voltadas à revitalização do Centro, que enfrenta esvaziamento populacional nos últimos anos.
Pelo projeto, o benefício poderá ser concedido por até três anos, inicialmente por 24 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
Segundo o prefeito Sandro Mabel, a expectativa da Prefeitura é atrair cerca de 10 mil novos moradores para a região central, utilizando aproximadamente 3 mil imóveis atualmente disponíveis ou subutilizados.
O subsídio será destinado diretamente ao pagamento parcial do aluguel, sem que o município atue como fiador ou participe dos contratos entre proprietários e locatários.
O valor exato do auxílio ainda não foi definido e deverá ser regulamentado posteriormente por decreto, levando em consideração os preços de mercado e o perfil dos imóveis disponíveis.
Para ter acesso ao benefício, os interessados deverão estar inscritos no Cadastro Municipal de Beneficiários e atender aos critérios que ainda serão detalhados pelo Executivo.
Além do incentivo aos locatários, o projeto também prevê benefícios para os proprietários de imóveis que aderirem ao programa.
Entre as medidas está a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período em que o imóvel estiver alugado por meio do programa.
Os imóveis participantes deverão atender a critérios de habitabilidade, segurança e manutenção.
Também poderão ser incluídas no programa unidades desocupadas há mais de 12 meses ou edificações adaptadas para uso residencial, como antigos hotéis ou imóveis comerciais convertidos em moradia.