O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. As ações incluem subsídios ao diesel importado, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, diante da disparada do petróleo no mercado internacional.

O impacto estimado do pacote é de R$ 3,5 bilhões, valor que será dividido entre a União e os estados. Segundo o governo, o objetivo é reduzir a pressão sobre os preços e evitar efeitos mais fortes sobre a inflação e o custo de vida da população.

Subsídio ao diesel terá desconto de até R$ 1,52 por litro

Uma das principais medidas anunciadas é a subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro. Desse valor, R$ 0,60 serão pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados.

Somado a um subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32 por litro, o desconto total pode chegar a R$ 1,52.

O benefício será direcionado a importadores de diesel, responsáveis por trazer combustível do exterior para complementar o abastecimento do país.

A participação dos estados ocorrerá por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que repassa mensalmente recursos federais aos governos estaduais. Parte desses recursos será retida para financiar a contribuição estadual no subsídio.

Segundo o Ministério da Fazenda, 25 estados já aderiram ao programa, enquanto dois ainda não se manifestaram.

• Além do diesel, o governo anunciou subsídio ao gás de cozinha, com limite de R$ 330 milhões para ajudar a conter o preço do GLP.

No setor aéreo, o pacote prevê zerar o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o final do ano, para evitar aumento nas passagens, que poderiam subir até 20% com a alta do petróleo.

O governo também informou que serão criadas duas linhas de crédito para o setor aéreo, uma delas por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), além da prorrogação escalonada da tarifa de navegação aérea.

Alta do petróleo pressiona preços

O pacote foi anunciado em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio e pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Como o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido no país, oscilações no mercado externo têm impacto direto no preço do combustível e nos custos da economia.

O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há efeito em cadeia na economia, pressionando o custo do frete e, consequentemente, o preço de alimentos, produtos e serviços.

Segundo o governo, as medidas devem valer até o fim de maio, período considerado mais crítico da atual alta nos preços internacionais do petróleo.