O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia notificou, na terça-feira (7), a escola das filhas da influenciadora Virgínia Fonseca e do cantor Zé Felipe para apurar possíveis faltas recorrentes de uma das crianças.
Segundo o órgão, a instituição de ensino tem prazo de sete dias para apresentar o histórico de frequência escolar e as justificativas para as ausências.
A investigação foi iniciada após denúncias anônimas e busca verificar se a rotina de viagens e compromissos profissionais da família estaria interferindo na frequência escolar das meninas.
Na notificação enviada pelo Conselho Tutelar, a escola deverá informar:
A medida, segundo o Conselho, segue o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece regras para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes.
Pela legislação, as escolas devem monitorar a frequência dos alunos e comunicar o Conselho Tutelar quando há faltas reiteradas sem justificativa.
Caso a análise da documentação indique excesso de faltas sem justificativa legal, o Conselho Tutelar poderá convocar Virgínia Fonseca para prestar esclarecimentos presenciais.
Nesse caso, os responsáveis deverão explicar como organizam a rotina das crianças e como garantem o cumprimento da carga horária obrigatória prevista no calendário escolar.
O nome da escola também não foi divulgado, e o espaço permanece aberto para manifestações das partes envolvidas.