O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro.
A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (22), durante o andamento do julgamento no plenário virtual da Corte. A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde o dia 16 de abril, no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
O julgamento ocorre no ambiente virtual e deve ser concluído até às 23h59 de sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista — que suspende a análise — ou destaque, que leva o caso para julgamento presencial.
A prisão dos investigados foi determinada pelo próprio ministro André Mendonça, relator do caso, e agora passa por validação dos demais integrantes da Corte.
A suspeição é um instrumento jurídico que impede um magistrado de atuar em um processo quando há dúvidas sobre sua imparcialidade. No caso, Toffoli alegou “foro íntimo” para se afastar da análise.
Essa não é a primeira vez que o ministro se declara suspeito em processos ligados ao chamado “caso Master”. Em março, ele também se afastou de decisões relacionadas à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e de pedidos envolvendo a criação de uma CPI sobre o tema.
Toffoli chegou a ser relator do caso anteriormente, mas solicitou a redistribuição, que acabou levando o processo ao ministro André Mendonça.
Segundo as investigações, os envolvidos teriam participado de uma estrutura que envolvia operações financeiras sem garantias e vantagens indevidas, além da utilização de empresas para ocultar bens de alto valor.
A decisão final do STF sobre a manutenção das prisões deve definir os próximos desdobramentos do caso.