O governo federal finaliza os detalhes de um novo programa de renegociação de dívidas voltado à população inadimplente, com previsão de lançamento antes do feriado de 1º de maio. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca atingir até R$ 100 bilhões em débitos atrasados e ampliar o alcance de iniciativas anteriores de recuperação de crédito.
De acordo com o desenho inicial, poderão aderir ao programa pessoas com dívidas vencidas entre três meses e dois anos. Os descontos oferecidos devem variar entre 40% e 90% sobre o valor total, incluindo juros e encargos. Após a renegociação, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até quatro anos, com taxas reduzidas.
Um dos principais pontos da proposta é a possibilidade de utilização de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas. A ideia é permitir o uso de até 20% do valor disponível, limitado ao montante devido, exclusivamente para quitação ou redução do débito.
Para viabilizar a adesão das instituições financeiras, o governo pretende oferecer garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações. O objetivo é reduzir o risco das operações e estimular a concessão de condições mais vantajosas aos devedores.
O programa deve abranger principalmente dívidas bancárias, com destaque para o crédito rotativo do cartão, que representa cerca de metade do volume total estimado, além de modalidades como cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor.
A proposta é apresentada em um contexto de alta no endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% em fevereiro, segundo dados do Banco Central. O comprometimento da renda também avançou, alcançando 29,7%, o maior nível da série histórica.
Apesar do apoio de bancos e fintechs, o modelo enfrenta críticas de especialistas e representantes do setor produtivo. Entidades do mercado imobiliário alertam que o uso do FGTS pode comprometer recursos destinados ao financiamento habitacional, além de reduzir a função do fundo como reserva de proteção ao trabalhador.
Para mitigar o risco de reincidência no endividamento, o programa deve incluir restrições ao acesso a linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão e o cheque especial, além de ações voltadas à educação financeira dos beneficiários.
O governo ainda avalia a implementação do programa em fases, com foco inicial nas pessoas físicas, seguido por trabalhadores informais e pequenas empresas.