Os moradores de Aparecida de Goiânia que pretendem comemorar os jogos da Copa do Mundo de 2026 com rojões e fogos de artifício barulhentos precisam ficar atentos. A Prefeitura passou a aplicar a Lei Complementar nº 242/2025, que proíbe o uso de artefatos que produzam estampidos em todo o município, tanto em áreas públicas quanto privadas.

A norma, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, veta o disparo de bombas, morteiros, busca-pés, rojões e qualquer outro tipo de foguete que produza ruído. Apenas fogos silenciosos, que geram efeitos visuais sem estampido, continuam permitidos.

Quem descumprir a legislação poderá ser multado. As penalidades variam entre R$ 500 e R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração. As maiores multas serão aplicadas principalmente quando a queima ocorrer próxima a hospitais, escolas, casas de repouso e outros locais que concentram pessoas mais vulneráveis aos impactos do barulho.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), o objetivo da medida é reduzir os danos causados pelos estampidos a grupos sensíveis, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pacientes acamados e animais.

A secretária de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destaca que o período da Copa costuma ser marcado por comemorações intensas, mas reforça a necessidade de equilíbrio entre a celebração e o respeito ao próximo.

“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais”, afirmou.

Fiscalização será intensificada durante os jogos

Para garantir o cumprimento da legislação, a Semma informou que reforçará as equipes de fiscalização durante todo o período da Copa do Mundo. Os fiscais estarão mobilizados em diferentes regiões da cidade para atender denúncias e verificar possíveis irregularidades.

Além das ações nas ruas, a secretaria também realiza visitas a bares, distribuidoras e estabelecimentos comerciais para orientar empresários e comerciantes sobre as novas regras e a importância de repassar as informações aos consumidores.

População poderá denunciar irregularidades

A Prefeitura também contará com o apoio da população para identificar infrações. Quem presenciar o uso de fogos com estampido poderá registrar denúncias em tempo real por meio do site oficial da administração municipal ou pelo WhatsApp da Semma, no número (62) 98459-1661.

Para facilitar a fiscalização, o órgão orienta que os denunciantes encaminhem vídeos e imagens que comprovem a ocorrência. Ferramentas que registram automaticamente data, horário e localização das imagens, como aplicativos de georreferenciamento, podem ajudar na apuração dos casos.

• De acordo com especialistas, o ruído provocado pelos fogos pode desencadear crises sensoriais em pessoas com autismo, provocar medo e desorientação em idosos e causar sofrimento intenso em animais domésticos e de rua.

Por isso, a orientação da Prefeitura é que os moradores optem por formas de celebração mais silenciosas durante o Mundial.

“Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade”, reforçou a secretária Pollyana Borges.