A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira (17) imagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinando o memorando de entendimento firmado entre os governos americano e iraniano. O documento foi assinado no Palácio de Versalhes, na França, e marca o início de uma nova etapa nas negociações para encerrar definitivamente o conflito entre os dois países.
O acordo tem caráter provisório e estabelece uma série de compromissos que deverão ser cumpridos enquanto Washington e Teerã negociam um tratado definitivo nos próximos 60 dias.
A assinatura ocorreu durante compromissos paralelos à cúpula do G7 e contou com o acompanhamento do presidente francês, Emmanuel Macron.
Segundo o presidente francês, a reabertura do Estreito de Ormuz representa um passo importante para a normalização do comércio global de energia e pode ajudar a reduzir pressões sobre os preços internacionais do petróleo e do gás.
O Estreito de Ormuz é considerado uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo, por onde passa uma parcela significativa da produção global de petróleo.
O memorando estabelece 14 compromissos iniciais entre Estados Unidos e Irã.
Entre os principais pontos estão o encerramento das operações militares entre os dois países, o compromisso de respeito mútuo à soberania nacional e a abertura de negociações para um acordo definitivo.
O texto também prevê a retirada gradual do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos, a reabertura do Estreito de Ormuz para o tráfego comercial e a criação de um programa de investimentos voltado à recuperação econômica iraniana.
Outro ponto importante trata do programa nuclear do Irã. O governo iraniano reafirma que não pretende desenvolver armas nucleares e concorda em discutir mecanismos de supervisão internacional sobre suas atividades nucleares.
O memorando prevê ainda a construção de um cronograma para a retirada gradual das sanções econômicas impostas ao Irã.
Os Estados Unidos também se comprometeram a permitir a exportação de petróleo iraniano e a discutir a liberação de ativos financeiros atualmente bloqueados por restrições internacionais.
Um mecanismo conjunto de monitoramento será criado para acompanhar o cumprimento das medidas e fiscalizar a implementação dos compromissos assumidos por ambas as partes.
Embora já esteja em vigor, o documento não encerra definitivamente as divergências entre os dois países. O acordo estabelece um prazo inicial de 60 dias para que as negociações avancem e resultem em um tratado permanente.
Ao final desse processo, o texto deverá ser submetido ao Conselho de Segurança da ONU para obtenção de respaldo internacional.
O entendimento é visto como uma das principais iniciativas diplomáticas recentes voltadas à redução das tensões no Oriente Médio, região que enfrenta instabilidade desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro deste ano.