O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou nesta sexta-feira (3) a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um novo pedido da defesa, que argumentou ser necessária a continuidade da medida em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida, de 90 dias, havia expirado na última quinta-feira (25).

Nas últimas semanas, os advogados informaram que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e solicitaram novos exames médicos. Durante o período da prisão domiciliar, Bolsonaro também foi citado em um inquérito após a Polícia Militar do Distrito Federal apreender uma arma registrada em seu nome durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança.

Restrições seguem em vigor

Com a prorrogação da prisão domiciliar, Bolsonaro continuará submetido às mesmas restrições impostas pelo STF. Ele permanece proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros.

Segundo os relatórios apresentados pela Polícia Militar do Distrito Federal, não houve descumprimento das determinações judiciais durante os 90 dias da medida.

O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez no período, para realizar um procedimento cirúrgico no ombro. Após quatro dias de internação, retornou ao cumprimento da prisão domiciliar.

Visitas continuam limitadas

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu visitas apenas de pessoas previamente autorizadas por Alexandre de Moraes. Entre elas estavam filhos, netos, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários.

O ex-presidente reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que não precisam de autorização judicial por morarem no imóvel. Já outros familiares, como as netas de Bolsonaro, tiveram a entrada autorizada pelo STF.

Diferentemente do período em que cumpriu prisão domiciliar em 2025, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi mantida por Moraes com o objetivo de reduzir o risco de exposição do ex-presidente a novas infecções, diante do quadro de saúde considerado vulnerável.