O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) que criou subsídios para produtores e importadores de combustíveis. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União e garante a continuidade da medida enquanto ela aguarda análise pelo Congresso Nacional.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 13 de maio, em meio à alta dos preços dos combustíveis provocada pela escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio.
A prorrogação é automática, conforme prevê a legislação para medidas provisórias, que têm validade inicial de 60 dias e podem ser estendidas por igual período.
Apesar da prorrogação da medida, o governo federal já começou a diminuir o valor do subsídio concedido ao diesel.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a redução de R$ 0,35 por litro na ajuda ao combustível. Com isso, o benefício caiu de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro, mudança que entrou em vigor em 1º de julho.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a queda das cotações internacionais do petróleo e a estabilização dos preços no mercado interno.
De acordo com a equipe econômica, o subsídio continuará sendo reduzido de forma gradual, já que os preços dos combustíveis ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do conflito no Oriente Médio.
O governo afirma que a estratégia busca proteger os consumidores sem comprometer a meta fiscal de 2026. Entre as medidas adotadas desde março para conter os preços estão a desoneração temporária do PIS/Cofins sobre o diesel, posteriormente revertida, além da criação das subvenções ao combustível e acordos com os estados para reduzir os custos de importação.