Uma mulher de 62 anos foi resgatada após passar 55 anos em condições de trabalho análogas à escravidão em Fortaleza, no Ceará. Segundo as investigações, ela começou a realizar serviços domésticos ainda criança, aos sete anos, e permaneceu ligada à mesma família por mais de cinco décadas sem receber salário mensal ou ter autonomia financeira.

O resgate ocorreu no início de julho durante uma força-tarefa que reuniu o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal e equipes da rede de direitos humanos do Ceará.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os créditos trabalhistas devidos à vítima ultrapassem R$ 1,5 milhão.

Exploração começou ainda na infância

De acordo com a investigação, a mulher chegou à residência da família em 1971. Ela, a irmã e a mãe passaram a executar atividades domésticas enquanto os filhos dos empregadores frequentavam a escola.

Após a morte da mãe, a vítima continuou no núcleo familiar. Em 1982, mudou-se para a casa de uma das filhas da antiga empregadora e passou a cuidar da residência e dos três filhos do casal.

Mais de três décadas depois, em 2014, começou a trabalhar em outra casa da mesma família. Além dos serviços domésticos, ficou responsável pelo cuidado diário de uma nova geração de crianças.

Aos 62 anos, a trabalhadora começava a rotina por volta das 4h30. Segundo a fiscalização, ela é analfabeta, hipertensa e apresentava episódios de mal-estar em situações de estresse.

Benefício era administrado pela empregadora

Durante os 55 anos, a mulher não teve acesso à educação formal nem conseguiu formar patrimônio próprio. A fiscalização também identificou uma relação de dependência financeira e emocional com os empregadores.

A vítima estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 mensais do Bolsa Família. Segundo as investigações, os saques do benefício eram realizados pela empregadora, que repassava apenas parte do dinheiro à trabalhadora.

Acordo prevê imóvel e proteção financeira

Os atuais empregadores reconheceram o vínculo trabalhista referente ao período iniciado em julho de 2014.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a compra de um imóvel de pelo menos R$ 150 mil para a trabalhadora.

O acordo também prevê o pagamento das contribuições previdenciárias até que ela consiga se aposentar. Caso complete 64 anos sem acesso ao benefício, deverá receber uma complementação financeira de até R$ 12 mil.

A estimativa de mais de R$ 1,5 milhão em créditos trabalhistas considera salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras relacionadas à falta de períodos regulares de descanso.