O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso envolve a divulgação de uma carta de apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicada nas redes sociais no último fim de semana.
Os advogados afirmaram ao STF que Bolsonaro não sabia que o documento seria divulgado publicamente. Segundo a defesa, o ex-presidente "jamais soube que a carta seria publicizada" e não houve qualquer orientação, ajuste ou combinação para que o conteúdo fosse compartilhado nas redes sociais.
As explicações foram apresentadas após Moraes solicitar esclarecimentos sobre uma possível violação das medidas impostas a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde março de 2026.
Entre as restrições determinadas pelo ministro está a proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. A defesa sustenta que o ex-presidente tem cumprido integralmente todas as determinações judiciais e que a publicação foi uma decisão exclusiva de Flávio Bolsonaro.
Os advogados também afirmaram que a menção feita pelo senador durante a divulgação da carta não corresponde a uma ação previamente combinada com o pai.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente pelo prazo de 90 dias, além de solicitar as explicações da defesa.
A carta, divulgada nas redes sociais no sábado (11), reafirma o apoio de Jair Bolsonaro à pré-candidatura presidencial do filho e o apresenta como seu "porta-voz" na disputa eleitoral.
Somente após a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes decidirá se adotará novas providências no processo envolvendo o ex-presidente.
Brasília, 11 de julho de 2026
Carta aos Brasileiros
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio que o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos, na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Jair Bolsonaro