Proposta prevê bloqueio de novas contas, exclusão de perfis existentes e verificação obrigatória de idade nas plataformas
O Parlamento da França vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Se a proposta for aprovada, crianças e adolescentes dessa faixa etária não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro.
Além disso, as plataformas terão prazo de quatro meses para excluir perfis já existentes e implantar sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade francesa de proteção de dados.
O projeto foi aprovado na segunda-feira (20) por uma comissão formada por deputados e senadores e agora segue para votação no plenário.
O presidente Emmanuel Macron defende que as novas regras entrem em vigor antes do início do próximo ano letivo. Segundo o governo francês, a medida pretende reduzir o tempo de exposição de crianças e adolescentes às redes sociais e minimizar impactos no desenvolvimento e na saúde mental dos jovens.
Enciclopédias digitais e plataformas com finalidade educacional não serão afetadas pela proposta.
As empresas de tecnologia costumam se posicionar contra esse tipo de legislação, alegando que já oferecem ferramentas de controle parental e proteção para usuários menores de idade.
Apesar das críticas, as plataformas afirmam que devem cumprir as regras estabelecidas pelos governos onde atuam.
Caso a proposta seja aprovada, a França seguirá o exemplo da Austrália, que proibiu, no fim de 2025, o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube.
A Comissão Europeia também discute novas normas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e deverá analisar se a legislação francesa está em conformidade com as regras da União Europeia.