A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virgínia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, publicações sobre apostas esportivas que não estejam identificadas de forma clara como publicidade. A decisão também alcança a plataforma Blaze e atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Segundo a liminar, conteúdos patrocinados não podem ser apresentados como parte da rotina pessoal da influenciadora, sob o risco de induzir seguidores ao erro.
Além disso, a influenciadora está proibida de divulgar anúncios que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda ou sugiram que não há riscos financeiros para os usuários.
O Ministério Público argumenta que as publicações poderiam levar seguidores a acreditar que as recomendações faziam parte da experiência pessoal da influenciadora, sem perceber que se tratavam de ações publicitárias remuneradas.
Para o órgão, essa prática dificulta a identificação da intenção comercial e pode causar prejuízos aos consumidores.
A decisão faz parte de uma ação movida pelo MPDFT, que também ampliou o pedido de indenização contra Virgínia Fonseca e a Blaze.
O Ministério Público pede o pagamento de R$ 380 milhões por supostos danos causados a apostadores que, segundo a investigação, teriam realizado apostas sem saber que estavam sendo influenciados por publicidade paga.
A assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão e que irá se pronunciar após analisar o documento.
Já a Blaze não comentou a nova determinação judicial. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua de forma ética e responsável.