A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. O procedimento foi instaurado na sexta-feira (7) após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que morreu em julho.

Segundo a investigação, o episódio envolvendo automutilação e suicídio teria sido transmitido ao vivo pela plataforma. A ANPD vai analisar se o Discord deixou de adotar medidas para reduzir a exposição de menores a conteúdos relacionados a essas práticas.

A fiscalização também vai verificar os mecanismos de confirmação de idade, a retirada de conteúdos irregulares e a comunicação de ocorrências às autoridades, conforme obrigações previstas no ECA Digital.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre as medidas utilizadas para prevenir violações graves contra menores. Segundo a ANPD, eventuais infrações podem resultar em multa de até R$ 50 milhões.

A Advocacia-Geral da União também cobrou explicações da plataforma e informou que avalia recorrer à Justiça para pedir a retirada do Discord do ar. O caso que motivou a investigação também é apurado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação Lívia.