O Discord classificou como “prematura” a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma em todo o Brasil.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12) e estabelece prazo de três dias úteis para que a empresa suspenda a funcionalidade. Segundo o Discord, a notificação da agência foi recebida na última sexta-feira (7) e a companhia ainda estaria dentro do prazo previsto para apresentar sua resposta.

A empresa afirmou que mantém diálogo com a ANPD durante o processo administrativo e aguardava a oportunidade de apresentar sua manifestação.

A plataforma não informou se pretende cumprir a determinação, recorrer administrativamente ou contestar a medida na Justiça.

• A investigação ganhou força após o caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que morreu durante uma transmissão ao vivo no Discord. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga suspeitos de induzir a adolescente ao suicídio.

Segundo o Discord, uma investigação interna identificou que as atividades criminosas relacionadas ao caso teriam sido coordenadas inicialmente em outras plataformas.

“Nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos”, afirmou a companhia.

O Discord também disse que o servidor privado envolvido no episódio foi removido pouco depois de sua criação e que continua cooperando com as autoridades.

Na semana passada, uma operação policial apreendeu cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, e prendeu um homem de 18 anos. Os mandados foram cumpridos em Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.

ANPD determinou suspensão das transmissões ao vivo

Segundo a ANPD, o Discord já vinha sendo monitorado desde o ano passado. A agência afirma que uma análise técnica identificou irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

A suspensão das lives foi determinada de forma preventiva. O caso também ampliou a pressão sobre a empresa depois que a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil.

O Discord afirma que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem violência e diz manter equipes dedicadas a identificar grupos, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra usuários envolvidos.

A companhia também afirmou que pretende continuar dialogando com autoridades brasileiras sobre medidas de segurança na internet.

Veja a nota do Discord na íntegra

“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”