O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no Brasil, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A medida foi adotada no último dia do prazo estabelecido pela agência e confirmada pela própria plataforma em comunicado aos usuários brasileiros.

Com a decisão, ficam temporariamente indisponíveis no país:

• transmissões pela função “Go Live”;
• compartilhamento de tela;
• chamadas de vídeo.

Os demais serviços seguem disponíveis. Mensagens individuais e em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio não foram afetados.

Por que as transmissões foram suspensas?

A determinação foi expedida pela ANPD em 12 de agosto, dentro de um processo que apura possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

Segundo a agência, foram identificados indícios de que as medidas adotadas pelo Discord seriam insuficientes para prevenir riscos relacionados à indução à automutilação e ao suicídio.

O processo ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, que ocorreu durante uma transmissão realizada em um servidor privado.

O Discord afirma que investigou o episódio e sustenta que a atividade criminosa teria sido coordenada em diferentes plataformas. A empresa também diz que continua colaborando com as autoridades.

Quando as lives podem voltar?

Ainda não há uma data definida.

De acordo com a determinação da ANPD, os recursos suspensos só poderão ser reativados, total ou parcialmente, após autorização expressa da agência. Para isso, o Discord deverá demonstrar a implementação de medidas técnicas e de governança consideradas adequadas para reduzir os riscos identificados.

A suspensão também não encerra o processo administrativo. Caso sejam constatadas infrações ao ECA Digital, poderão ser aplicadas outras sanções previstas na legislação.

O Discord informou que trabalha para restabelecer os recursos de vídeo o mais rápido possível e ressaltou que a plataforma continua disponível no Brasil.