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Goiânia, GO
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação do DNIT para a construção do Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia, trecho do Anel Viário projetado para ligar Hidrolândia a Terezópolis de Goiás. O edital previa investimento de R$ 1,126 bilhão.
A suspensão ocorreu depois que o TCU identificou uma possível duplicidade de investimentos. Isso porque a mesma obra já está prevista na nova concessão da Rota do Pequi, com aproximadamente R$ 1,3 bilhão em recursos privados destinados à implantação do contorno.
Na avaliação do Tribunal, manter os dois projetos simultaneamente poderia fazer com que a mesma intervenção fosse financiada tanto com recursos públicos quanto por meio das tarifas de pedágio.
A suspensão atinge a licitação conduzida pelo DNIT, mas não significa o cancelamento do Contorno de Goiânia.
O projeto continua previsto na modelagem da nova concessão da Rota do Pequi. São aproximadamente 44 quilômetros de extensão, com o objetivo de criar uma alternativa ao trecho urbano da BR-153 e retirar parte do tráfego pesado da região metropolitana.
A nova concessão prevê cerca de R$ 4,2 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, sendo R$ 1,3 bilhão direcionado ao contorno.
O TCU também apontou falhas de planejamento e articulação entre os órgãos envolvidos. Entre os questionamentos está a ausência de uma coordenação adequada do DNIT com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério dos Transportes antes do lançamento da concorrência.
A licitação estava prevista para acontecer em 29 de setembro. Agora, o DNIT e o Ministério dos Transportes terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal.
O DNIT informou que paralisou o processo em cumprimento à determinação do TCU e que a eventual retomada dependerá da conclusão da análise. Por enquanto, não há um novo prazo para a licitação.
