O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu” e defendeu mudanças nas regras eleitorais do país.

A declaração foi feita durante um evento no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Segundo Moraes, o sistema atual favorece candidatos e políticos eleitos com pouca vinculação aos partidos.

O ministro também criticou parlamentares que, segundo ele, “se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado”. Para Moraes, esse comportamento contribui para o enfraquecimento do Congresso.

Reforma e fortalecimento das instituições

Durante a palestra, Moraes defendeu reformas nos Poderes e o fortalecimento das instituições como elementos importantes para a manutenção da democracia.

O ministro citou os dois processos de impeachment ocorridos desde a Constituição de 1988 e os ataques de 8 de janeiro de 2023 como exemplos de momentos de tensão enfrentados pelo sistema democrático brasileiro.

Segundo Moraes, a Constituição estabelece mecanismos para solucionar crises institucionais e esses instrumentos permitiram ao país atravessar esses episódios.

O ministro também afirmou que a democracia depende de três pontos: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública.

Moraes participou do Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo e palestrou por cerca de uma hora no evento.