21°C 38°C
Goiânia, GO
A Justiça do Distrito Federal tenta notificar Virginia Fonseca em uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a influenciadora e a plataforma de apostas Blaze. O processo questiona publicidade relacionada a apostas e pede R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Duas tentativas de entrega da notificação foram realizadas pelos Correios, em 30 de julho e 30 de agosto, em um imóvel registrado em nome de Virginia, em Goiânia. Em nenhuma das ocasiões a influenciadora foi localizada.
Diante das tentativas sem sucesso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) poderá recorrer à citação por edital, modalidade prevista na legislação processual para dar publicidade à convocação quando a parte não é encontrada pelos meios convencionais.
Na ação, o MPDFT acusa Virginia e a Blaze de práticas de publicidade enganosa relacionadas às apostas. Entre os pontos questionados está uma cláusula contratual que, segundo a Promotoria, permitiria à influenciadora receber valores relacionados às perdas dos apostadores indicados por ela.
O Ministério Público também pediu a retirada de publicações sobre apostas feitas durante a Copa do Mundo. O pedido foi inicialmente negado, mas, após recurso, a Justiça determinou a remoção dos vídeos publicados no Instagram da influenciadora, que possui mais de 53 milhões de seguidores.
Virginia encerrou recentemente seu contrato com a Blaze. Em posicionamento anterior, sua equipe afirmou que uma eventual responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não apenas na condição de Virginia como pessoa pública.
A Blaze já apresentou sua defesa no processo e nega ter cometido ilegalidades. Em uma manifestação de 75 páginas, a empresa sustenta que mantém controles compatíveis com as exigências regulatórias aplicáveis às operadoras autorizadas no país.
A plataforma também contesta o argumento relacionado às perdas dos apostadores. Segundo a defesa, a existência de prejuízos entre usuários não representa, isoladamente, prova de prática ilegal.
A empresa pede ainda que seja rejeitada a indenização de R$ 120 milhões por dano moral coletivo, argumentando que não houve comprovação de uma lesão grave aos interesses da coletividade. O processo continua em andamento e a Justiça ainda não decidiu sobre o mérito das acusações apresentadas pelo MPDFT.
