A União Europeia deve suspender, a partir de quinta-feira (3), as importações de carne bovina e de aves provenientes do Brasil. A Comissão Europeia cobra do governo brasileiro garantias de que a produção destinada ao bloco atende às normas sobre o uso de antimicrobianos na criação de animais.
A medida retoma uma decisão anunciada em maio, quando o Brasil foi retirado da relação de países considerados aptos a exportar determinados produtos de origem animal para o mercado europeu.
A questão envolve principalmente as exigências sanitárias adotadas pelo bloco para combater a resistência antimicrobiana, fenômeno que ocorre quando bactérias e outros microrganismos deixam de responder adequadamente aos medicamentos usados no tratamento de infecções.
As regras europeias proíbem o uso de antimicrobianos em animais com a finalidade de acelerar o crescimento ou aumentar a produtividade. Também restringem medicamentos considerados essenciais para o tratamento de determinadas infecções em seres humanos.
Para a União Europeia, limitar o uso dessas substâncias na pecuária é uma das formas de reduzir o desenvolvimento e a disseminação de microrganismos resistentes.
A Comissão Europeia afirma que a lista de países autorizados a fornecer produtos de origem animal é definida a partir da análise das normas adotadas por cada mercado e das garantias apresentadas às autoridades do bloco.
Para reverter a restrição, o Brasil precisará demonstrar que os produtos destinados ao mercado europeu cumprem os critérios sanitários exigidos pelo bloco.
A suspensão ocorre em um momento de maior aproximação comercial entre os dois mercados, com a implementação do acordo entre Mercosul e União Europeia. A questão sanitária, no entanto, segue regras próprias e pode impor restrições ao comércio mesmo diante do avanço do acordo.
A União Europeia representa um mercado relevante para os produtos agropecuários brasileiros, embora outros destinos tenham participação maior nas exportações nacionais de carnes. A duração da restrição dependerá das garantias apresentadas pelo Brasil e da avaliação das autoridades europeias.