O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende levar ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF) sobre as comunicações entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu que a análise seja realizada em sessão presencial, pública e transparente.
O material faz parte de um relatório da PF elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento, que teve o sigilo retirado nesta terça-feira, reúne mensagens e anotações relacionadas a Moraes e a outras autoridades citadas pelo ex-banqueiro.
“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça.
Segundo o ministro, a deliberação deverá ocorrer de maneira “pública e transparente, em sessão presencial”. A eventual data para análise ficará a cargo do presidente do STF, Edson Fachin.
Mendonça também encaminhou os novos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. O posicionamento do órgão, porém, não impedirá que o assunto seja submetido ao conjunto dos ministros, conforme o despacho.
O ministro determinou ainda que os elementos apresentados pela PF fossem separados da investigação original e reunidos em uma petição autônoma no Supremo.
Entre os dados apresentados, investigadores identificaram anotações feitas por Vorcaro no celular e mensagens enviadas, pouco depois, para um contato registrado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Em uma das anotações, o ex-banqueiro menciona ter recebido “informações informais e em confidencia de turma do banco central” e escreve que seria necessário “reforçar com Andrei e Paulo” para tentar impedir uma medida que pudesse prejudicá-lo.
Segundo a Polícia Federal, as referências podem estar relacionadas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A menção aos nomes nas mensagens não comprova, por si só, eventual participação das autoridades nas condutas relatadas por Vorcaro.
Mendonça também decidiu retirar o sigilo da nova petição. Para o ministro, a possibilidade de o caso ser analisado pelo plenário e o interesse público envolvido justificam a tramitação aberta dos documentos.
Agora, além da manifestação da PGR, o caso aguarda a definição dos próximos procedimentos no Supremo e de uma eventual data para que os ministros discutam os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.