O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu o diálogo entre os tribunais e a modernização do Judiciário brasileiro. As declarações foram feitas nesta terça-feira (8), durante o encerramento de um encontro promovido pelo CNJ.
“Todos e todas aqui estamos almejando o aperfeiçoamento da Justiça brasileira, ou seja, o desenvolvimento, a sua modernização, com respeito às trajetórias percorridas e com um diálogo muito importante que este primeiro encontro nesta dimensão abre e permite frutificar”, afirmou.
Fachin participou do evento “Integração e Boas Práticas: Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”. Segundo o ministro, a iniciativa permite ampliar a troca de conhecimentos e experiências entre diferentes órgãos do Judiciário.
Em outro momento do discurso, Fachin afirmou estar convencido de que o Judiciário tem condições de responder aos desafios atuais.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo”, declarou.
O presidente do STF também defendeu que as instituições não se limitem a preservar práticas consideradas positivas, mas busquem aperfeiçoar a prestação dos serviços à sociedade.
“Em tempos de muitas mazelas, [...] é, de fato, auspicioso constatar e ler essa presença como sinal de esperança, que significa que o Poder Judiciário brasileiro está disposto a não apenas mostrar o que faz, e faz bem, mas também fazer mais e fazer melhor”, disse.
Embora Fachin não tenha relacionado diretamente o discurso à atual crise no Supremo, as declarações ocorrem em um momento de tensão entre integrantes da Corte, provocado pelos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
O conflito ganhou força após André Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências ao ministro Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a validade do relatório e pediu sua anulação. Dias depois, Moraes solicitou providências contra Mendonça e o acusou de direcionar investigações por razões pessoais e políticas. As acusações ainda estão sob análise e não representam conclusão sobre eventual irregularidade praticada pelo ministro.
Na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido apresentado por Moraes do inquérito das fake news e determinou que a questão fosse analisada em procedimento separado. A PGR recebeu prazo para se manifestar, e Mendonça poderá apresentar sua defesa posteriormente.
A crise ganhou outro capítulo nesta terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento preventivo, por 90 dias, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Mendonça justificou a medida citando suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da PF e risco de interferência nas apurações. Os fundamentos apresentados pelo ministro ainda serão submetidos à análise das instâncias competentes.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria de três votos para manter a decisão, mas o julgamento virtual foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A liminar de Mendonça permanece em vigor enquanto o caso continua em análise.