O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida provisória foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
O dinheiro será utilizado para ressarcir refinarias que aderiram ao programa criado pelo governo federal em maio para conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país.
Na prática, as empresas participantes concedem descontos na comercialização e, posteriormente, recebem do governo a compensação prevista nas regras do programa.
A maior parcela do crédito será direcionada ao óleo diesel utilizado no transporte rodoviário. Dos R$ 6,6 bilhões liberados, aproximadamente R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção econômica do produto.
O objetivo é reduzir parte do impacto da alta dos combustíveis sobre o transporte de cargas, setor diretamente afetado pelo preço do diesel e que também influencia custos de distribuição de mercadorias pelo país.
Outros R$ 998 milhões serão destinados à produção e à importação de derivados de petróleo, incluindo gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Os recursos ficarão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, com a aplicação administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O programa de subsídios foi criado em maio, depois que a guerra no Oriente Médio provocou forte pressão sobre as cotações internacionais do petróleo.
O conflito entre Estados Unidos e Irã levou a restrições na passagem de embarcações pelo Estreito de Hormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo.
Antes do conflito, cerca de 20% do petróleo consumido globalmente passava pela região. Com as restrições, o barril do tipo Brent chegou a superar US$ 100, depois de operar próximo de US$ 70 antes da guerra.
Diante da alta, o governo adotou o subsídio para permitir que refinarias participantes reduzissem os preços cobrados na comercialização dos combustíveis sem assumir integralmente a diferença.
O dinheiro foi liberado por meio da Medida Provisória 1.389/2026. O chamado crédito extraordinário é um mecanismo previsto para despesas consideradas urgentes e imprevisíveis.
Por ter sido aberto por medida provisória, o crédito entra em vigor imediatamente e os recursos podem começar a ser utilizados pelo Poder Executivo.
A MP, porém, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. O texto tem validade inicial de 60 dias, que pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. Para permanecer definitivamente em vigor, deverá ser aprovado por deputados e senadores.