Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os desdobramentos do caso Banco Master. A discussão ocorreu enquanto a Corte analisava procedimentos relacionados ao relatório da Polícia Federal sobre Daniel Vorcaro e as mensagens envolvendo Moraes.
O confronto expôs uma nova escalada na crise interna do Supremo. Moraes defendeu que a análise sobre sua relação com Vorcaro e as acusações que apresentou contra a condução de Mendonça fossem julgadas conjuntamente. O presidente do STF, Edson Fachin, havia separado os procedimentos.
“Não é questão de medo não”, respondeu Mendonça.
“Eu não estou perguntando a vossa excelência”, retrucou Moraes.
“Mas eu estou lhe respondendo”, afirmou Mendonça.
O tom aumentou quando Moraes acusou Mendonça de ter pedido a integrantes da Polícia Federal que incluíssem o nome dele em uma colaboração premiada.
“Quem chamou a PF e exigiu que a PF colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, e chamar testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados”, declarou Moraes.
Mendonça negou imediatamente: “Isso é mentira.”
Moraes afirmou possuir testemunhas de uma reunião na qual, segundo ele, Mendonça teria feito o pedido.
“Então vamos chamar as testemunhas. Vamos chamar?”, questionou.
“Mentira, mentira. Podem chamar quem quiser, vão mentir”, respondeu Mendonça.
As afirmações feitas por Moraes são acusações apresentadas pelo ministro durante a sessão e foram negadas por Mendonça. Até o momento, não representam uma conclusão do Supremo sobre a conduta do relator do caso Master.
Durante o bate-boca, Moraes também acusou Mendonça de ter atuado para que seu nome fosse incluído nas apurações por motivação política.
Segundo Moraes, Mendonça teria pedido à PF: “Inclua o ministro Alexandre”.
“Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país. É isso, senhor presidente”, afirmou.
Mendonça não desenvolveu uma resposta à acusação naquele momento e disse: “Ah, senhor presidente, eu não vou responder...”.
Moraes também contestou a avaliação sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados por ele para questionar a atuação de Mendonça. Segundo o ministro, os documentos não seriam apócrifos, pois teriam sido produzidos por delegados da corporação.
Ao mesmo tempo, Moraes classificou como “fraudulenta” a investigação da PF utilizada por Mendonça para fundamentar o pedido de apuração sobre sua própria conduta.
A disputa entre os ministros se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados às investigações sobre o Banco Master.
Um dos relatórios aponta 52 mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois.
O material também menciona um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. A existência das mensagens, encontros e contrato não comprova, isoladamente, prática de irregularidade por Moraes.
Após a divulgação dos documentos, Moraes acusou Mendonça de promover uma liberação “seletiva” dos autos e de deixar outros materiais fora do conjunto disponibilizado à Corte.
Mendonça nega irregularidades e sustenta que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também passou a envolver o acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material.
Após determinação de Zanin, a Polícia Federal informou na segunda-feira (14) que entregou cópias dos dados aos gabinetes dos três ministros. A Procuradoria-Geral da República também defendeu a ampliação do acesso aos documentos.
Fachin havia separado os procedimentos: a análise envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes ficou para esta terça-feira, enquanto as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça foram direcionadas para 23 de setembro.
Moraes, porém, insistiu durante a sessão que os dois casos devem ser analisados conjuntamente pelo plenário do Supremo.