A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou nesta quarta-feira (16) o momento de “descrença e desânimo” em relação à administração pública e afirmou que a democracia depende da confiança dos cidadãos nas instituições. A declaração ocorreu um dia após uma sessão do Supremo marcada por bate-bocas e acusações entre ministros durante discussões relacionadas ao caso Banco Master.

Cármen participou virtualmente de um encontro nacional promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Durante a palestra, a ministra afirmou que agentes públicos estão sujeitos a erros, mas têm o dever de buscar o acerto.

“A democracia vive da confiança que o cidadão tem, que a cidadã tem, nas suas instituições. Eu digo isso com muito lamento pelos momentos que nós estamos passando de descrença e de desânimo com administração pública”, afirmou.

“Erros são dos seres humanos, são dos nossos limites, mas a busca do acerto é uma imposição, é um dever que todos nós servidores temos para garantir essa confiança”, acrescentou.

Ministra defende mecanismos de controle

A palestra tinha como tema mecanismos de controle interno, conjunto de procedimentos adotados pela administração pública para fiscalizar atos, garantir o cumprimento das normas e prevenir irregularidades.

Cármen afirmou desconfiar de governantes e administradores públicos que demonstram resistência a esse tipo de fiscalização.

Segundo a ministra, quando um agente público desconfia dos mecanismos de controle, é a atuação do próprio administrador que deve ser observada com maior atenção.

Declaração ocorre após sessão marcada por confrontos

As declarações foram dadas um dia depois de o STF realizar uma sessão extraordinária relacionada aos desdobramentos do caso Banco Master.

O plenário discutiu uma petição relacionada a um relatório da Polícia Federal que reúne supostas mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e um contato identificado como Alexandre de Moraes.

A sessão, porém, acabou concentrada em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para discutir se esse procedimento deveria ser analisado conjuntamente com outro caso envolvendo questionamentos sobre a atuação de André Mendonça.

O debate provocou confrontos entre Moraes e Mendonça e entre Gilmar e Mendonça. Os ministros trocaram acusações sobre a condução das apurações, que foram negadas pelos respectivos alvos e ainda não representam conclusões estabelecidas pelo Supremo.

Cármen falou em ‘profunda consternação’

Durante a sessão de terça-feira (15), Cármen Lúcia evitou participar dos bate-bocas e se manifestou principalmente durante o próprio voto.

A ministra afirmou estar em estado de “profunda consternação e tristeza” diante da crise enfrentada pelo tribunal.

Cármen também avaliou que houve uma “espetacularização” do julgamento e afirmou que a situação provocava prejuízos não apenas ao Supremo e ao Poder Judiciário, mas ao país.

Na ocasião, ela pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que as divergências dentro da Corte cresceram sem que os ministros conseguissem solucioná-las.

O julgamento terminou sem uma definição. O placar estava em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas dos casos envolvendo Moraes e Mendonça quando Flávio Dino pediu vista para estudar a questão.

Com isso, a decisão permanece suspensa até a retomada da análise pelo plenário.