Uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) terminou sem uma decisão definitiva e foi marcada por confrontos entre ministros. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações, enquanto Gilmar Mendes também protagonizou um bate-boca com Mendonça durante as discussões relacionadas ao caso Banco Master.
A sessão havia sido convocada para analisar a Petição 16.662, relacionada a um relatório da Polícia Federal que reúne supostas mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e um contato identificado como Alexandre de Moraes.
O documento ganhou repercussão depois que André Mendonça retirou o sigilo do relatório. A partir daí, aumentaram os questionamentos sobre quais providências deveriam ser adotadas pelo Supremo diante do material.
Antes de o plenário avançar nessa discussão, porém, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que mudou o rumo da sessão.
Gilmar defendeu que a Petição 16.662 fosse analisada juntamente com a Petição 16.704, que envolve questionamentos sobre a atuação do próprio André Mendonça na condução das investigações do caso Master.
A segunda petição tem relação com relatórios de inteligência da Polícia Federal usados para levantar questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
A partir dessa proposta, os ministros passaram a discutir se os dois procedimentos deveriam tramitar separadamente ou ser reunidos e submetidos a uma análise conjunta pelo plenário.
Foi durante esse debate que os confrontos aumentaram.
Alexandre de Moraes defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente e acusou Mendonça de ter atuado para que seu nome fosse incluído em negociações relacionadas a uma colaboração premiada no caso Master.
“Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’”, declarou Moraes.
Mendonça respondeu imediatamente: “Isso é mentira.”
Moraes insistiu que testemunhas poderiam ser chamadas para falar sobre o episódio. Mendonça voltou a negar a acusação.
“Podem chamar quem quiser, vão mentir”, afirmou.
Em outro momento, Moraes também questionou a possibilidade de o Supremo avançar sobre uma investigação contra ele sem um pedido formal da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça foram negadas pelo ministro e não representam conclusões estabelecidas pelo STF.
O clima voltou a ficar tenso quando Gilmar Mendes acusou Mendonça de dar uma condução político-eleitoral ao caso.
“Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro. Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, afirmou Gilmar.
Mendonça reagiu e classificou a declaração como “leviana”.
Durante o confronto, Gilmar apontou o dedo na direção do colega, que respondeu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal.”
“Quem não se dá respeito não merece respeito”, rebateu Gilmar.
A existência de motivação político-eleitoral na condução do caso é uma acusação feita por Gilmar Mendes e não uma conclusão estabelecida pelo Supremo.
A atuação da Polícia Federal também esteve no centro das discussões.
Durante uma manifestação de Luiz Fux sobre a relação entre a corporação e o Supremo, Mendonça afirmou que existiria uma “PF paralela” responsável por monitorar ministros.
“Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros”, declarou.
A afirmação ocorreu no contexto das críticas de Mendonça à atuação de integrantes da Polícia Federal. A existência de uma estrutura paralela dentro da corporação é uma alegação apresentada pelo ministro.
Apesar das discussões, o plenário chegou a formar um placar sobre a questão preliminar apresentada por Gilmar Mendes.
O placar, portanto, estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Dias Toffoli não participou do julgamento. O ministro afirmou que havia deixado anteriormente os processos relacionados ao Master por motivo de foro íntimo.
Kássio Nunes Marques também não participou da votação. Durante a sessão, ele afirmou não se sentir confortável em atuar no caso diante de sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes que a questão fosse definitivamente resolvida, Flávio Dino pediu vista do processo para analisar melhor o caso.
Com isso, a discussão foi suspensa. Pelas regras do Supremo, o ministro pode permanecer com o processo por até 90 dias antes de devolvê-lo para continuidade do julgamento.
O pedido de vista impede, por enquanto, uma definição sobre a tramitação conjunta ou separada das duas petições.
A decisão sobre esse ponto será importante para estabelecer como o STF seguirá com os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
A sessão desta terça-feira foi a primeira desde o agravamento da crise envolvendo o caso Master em que os ministros discutiram presencialmente, no plenário, as divergências que vinham sendo manifestadas por meio de decisões, ofícios e outros procedimentos nas semanas anteriores.