O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça em investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23) e ainda não tem nova data.
O adiamento ocorre depois de o ministro Flávio Dino pedir vista, na terça-feira (15), durante a discussão sobre se duas petições relacionadas à crise no Supremo devem ser analisadas conjuntamente. O pedido interrompeu o julgamento antes de uma definição sobre esse ponto.
No despacho desta quinta, Fachin afirmou que a questão pendente tem relação direta com o processo envolvendo Mendonça, inclusive por trazer questionamentos sobre a regularidade da relatoria. Por isso, determinou que a inclusão em pauta seja feita novamente “oportunamente”.
Na terça, o plenário iniciou a análise da Petição 16.662, relacionada a um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O documento registra supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. O mérito do caso, porém, não chegou a ser analisado pelo plenário.
Logo no início da discussão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que a Petição 16.662 fosse analisada juntamente com a Petição 16.704, que reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
Os ministros divergiram sobre a possibilidade de reunir os procedimentos. Antes de uma conclusão, Dino pediu vista e suspendeu a análise. Pelas regras do STF, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo.
Como o Supremo ainda precisa decidir se os dois procedimentos devem tramitar e ser julgados conjuntamente, Fachin considerou necessário resolver esse impasse antes de realizar a sessão específica sobre Mendonça.
A Petição 16.704 está relacionada a questionamentos sobre decisões tomadas por Mendonça durante a condução de investigações dos casos Master e INSS. Em setembro, Fachin já havia determinado que procedimentos relacionados às duas investigações fossem enviados à Presidência do STF.
A sessão de terça-feira foi marcada por confrontos entre ministros, principalmente entre Moraes e Mendonça e entre Gilmar e Mendonça. As acusações feitas durante os debates são posições dos próprios ministros e ainda não representam conclusões do Supremo sobre eventuais irregularidades.
Com a decisão desta quinta-feira, não há previsão para a análise específica do caso envolvendo Mendonça. Antes, o plenário ainda terá de concluir a discussão interrompida pelo pedido de vista de Dino.